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domingo, 19 de junho de 2016

ENSAIO | Anelito de Oliveira


A crise e o PT

Constitui lugar mais que comum dizer que temos uma dificuldade enorme de analisar o tempo presente. Essa dificuldade decorre do fato de que, enquanto seres vivos num determinado presente, vemo-nos implicados, claro, nesse presente. Estamos envolvidos, de uma forma ou de outra, nos acontecimentos que se apresentam à nossa frente, somos também responsáveis por esses acontecimentos, partes interessadas nos processos sociais. Não temos o “distanciamento crítico” que, por força de certa lei científica, considera-se indispensável à eficácia e mesmo credibilidade de toda análise. Então, quando, movidos especialmente pela angústia que esses acontecimentos presentes nos acarretam, decidimos analisar o presente, o próprio tempo que estamos vivendo, afrontamos essa premissa de “distanciamento crítico”. Colocamos em questão a própria ideia positivista de ciência, que impõe o “distanciamento crítico”, e afirmamos a experiência histórica, a que tivemos e temos, como parâmetro de análise. O que resulta dessa análise não é, não pode sequer desejar sê-lo, a verdade absoluta sobre o presente. Mas isso não quer dizer, por outro lado, que se trata de uma verdade meramente relativa, de um ponto de vista pessoal. Trata-se de uma narrativa, com seus elementos plausíveis e implausíveis em face da verdade verdadeira, digamos, da “aletheia” dos antigos gregos. Essa verdade verdadeira é, sem dúvida, sempre uma espécie generosa de impossibilidade a inspirar os humanos, ideal que nos motiva a continuar vivos.
Neste momento, no tempo presente mais imediato, é possível que estejamos em face de um golpe de estado no Brasil, como querem fazer acreditar o PT e seus apoiadores, que “forças ocultas” estejam, mais uma vez ao longo da história, querendo tomar o poder federal e colocar fim à democracia. É possível que o governo provisório de Michel Temer já seja a transição “soft”, nos limites constitucionais, para uma nova velha ordem autoritária. É possível, sim, que os defensores do governo Dilma Rousseff estejam com a verdade, que o ex-presidente Lula seja inocente em relação aos crimes de que vem sendo acusado, que nada tenha a ver com os atos ilícitos denunciados pela chamada Operação Lava Jato, que tudo não tenha passado nem passe de um estratagema das “forças ocultas” para viabilizar o golpe. É possível, também, que a presidente do país, embora vinculada ao PT, nada tenha a ver com os eventos criminosos de que são acusados tantos petistas e seus aliados, que ela seja, como a própria proclama e seus apoiadores reverberam, a inquestionável imagem da honestidade, seriedade e responsabilidade. Enfim, também é possível que o número enorme de envolvidos com a Lava Jato, muitos já condenados, presos, e outros em vias de condenação, seja inocente, que tudo que foi delatado, averiguado e provado até não passe de abuso de poder da parte de Sérgio Moro com vistas a efetivar um golpe de estado no país. Sair do campo das possibilidades exige, sobretudo, um enfrentamento desapaixonado, tanto quanto possível, dos próprios fatos.

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Desde 2013, quando se iniciaram as grandes manifestações populares contra o governo Dilma Rousseff, a memória social do golpe militar de 1964 tem sido utilizada insistentemente pelo PT, pelo próprio governo federal e seus apoiadores como forma de desqualificar a oposição partidária, especialmente o PSDB, e abrandar, no mínimo, o descontentamento de parcela expressiva da população, de toda uma massa que cresce, como era de se esperar, ao ritmo do acirramento da crise econômica, social, que os governistas, de modo muito previsível, preferem tratar como crise apenas político-partidária. Pouco a pouco, o golpe militar, de que grande parte dos manifestantes só ouviu falar ou tem notícia através de conteúdos na internet, passou a ser a medula do argumento dos governistas contra o “impeachment” da presidente Dilma Rousseff já aprovado pela Câmara e pelo Senado, sinônimo de “impeachment”, de tal forma que agora, quando a crise vai-se encaminhando para um ponto mais crítico, para um desfecho problemático, não para uma solução, qualquer manifestação contra o estado de coisas vigente, nas ruas e nas chamadas redes sociais, logo é estigmatizada como golpismo. A associação entre “impeachment” e golpe militar ganha mais força, impondo-se como verdade, em face do terrível – como ninguém tem direito a ignorar – histórico de vítima da ditatura militar que a presidente, assim como tantos de sua geração, inclusive Lula, carrega. Esse histórico em si faria da presidente, do ex-presidente e dos seus apoiadores representantes naturais, digamos, da defesa do estado de direito democrático. E faria dos outros, seus opositores, representantes casuais, pode-se dizer, do “estado de exceção”, antidemocrático, da ditatura militar. No limite, o discurso pró-Dilma, governo federal, PT e Lula enreda a população numa situação dilemática: aceitar isso, todo um estado de coisas negativo – que vai além, obviamente, da Lava Jato, que envolve mazelas sociais de todo tipo –, ou autorizar a volta da ditadura. A aceitação de tudo aquilo que a população considera horrendo demais, de atividades criminosas absurdas, coloca-se agora, por força do argumento governista, como condição única para a continuidade da democracia, de tal forma que se pode compreender que democracia no país significa, também, corrupção, farra com dinheiro público, bagunça.
A dificuldade da população de sair do dilema em que se vê aumenta à medida que o governo Dilma Rousseff autoproclama-se como legítimo responsável pelo combate à corrupção, como o governo que permitiu às instâncias competentes, Ministério Público e Polícia Federal, apurar, processar e condenar corruptos. Assim, postular o “impeachment” da presidente da República seria, no mínimo, uma insensatez da parte de uma população sedenta de probidade administrativa, de erradicação da corrupção que, segundo ainda o argumento do governo petista, é uma praga que vem de todos os governos que o antecederam, que está entranhada na história das instituições brasileiras. Os governistas, num primeiro momento, e os petistas em geral agora, quando se trata de evitar o “impeachment” a todo custo, consideram suficientemente compreensível, altamente razoável, seu protagonismo no combate à corrupção mesmo em face do envolvimento de tantos petistas e aliados nas atividades criminosas denunciadas pela Operação Lava Jato, bem como no chamado Mensalão. Precisamente daqui, da dificuldade da população de aceitar o que o governo considera aceitável, decorre a decisão do governo de partir para uma contra-ofensiva de base hermenêutica, para um “tour de force” interpretativo, cujo ápice é a associação entre “impeachment” e golpe militar, a possibilidade de supressão da democracia no país. O pressuposto do governo nessa tarefa, como podemos inferir, é que a população não entende nem aceita suas ações porque, no fundo, está sendo manipulada por agentes políticos de oposição, bem como por meios de comunicação, setores do empresariado e membros do judiciário, enfim, as “forças ocultas” conservadoras de sempre. A massa estaria, uma vez mais ao longo da história, colocando em prática pontos de vista derivados de uma interpretação da realidade social imposta como verdadeira, denunciando, dessa forma, uma trama ideológica, com o seu componente falseador das coisas como elas realmente são.

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Assim, a associação do “impeachment” a golpe militar revela, num primeiro nível, o interesse petista de caracterizar a crise em curso como crise discursiva orquestrada pelas “forças ocultas”, como uma crise que não teria, na verdade, fundamentos práticos, concretos, sociais. Obviamente, “impeachment” de presidente da república é dispositivo constitucional no país, tendo sido utilizado em 1992 contra o então presidente Fernando Collor de Melo, processo que teve como protagonistas o PT, partidos de esquerda, movimento estudantil e movimentos sociais. Num segundo nível, a associação de “impeachment” a golpe revela um movimento de sobreposição do texto constitucional por uma interpretação político-petista da história presente a partir de um critério bastante previsível na dinâmica de poder em geral e, em especial, de poder público: o medo. Amedrontar pessoas não é o modo apenas como tiranos, déspotas, ditadores exerceram e ainda exercem o poder, mas também como governantes eleitos democraticamente, pelo voto direto do povo, também chegam a exercer o poder, numa eterna e paradoxal atualização do mito grego do minotauro, o monstro que deve ser alimentado da própria carne de virgens em nome da estabilidade da cidade-estado, segundo o ponto de vista do rei, claro, de Minos, no caso. Entre as muitas revisitações do mito, é muito digna de lembrança, aos que interessar possa, a de um latino-americano, o argentino Julio Cortázar, num drama de 1949, intitulado Los reyes (Os reis), o primeiro trabalho que assinou com o próprio nome. A ditatura de 1964, à medida que não foi a única na história de um país endemicamente autoritário, soa como uma espécie de minotauro no discurso petista, o monstro que, supostamente (supostamente) abatido no labirinto que é o país por destemidos Teseus – Lula, Dirceu, Genoíno, Palocci etc - com a colaboração de Ariadnes – Dilma, Erundina, Benedita, Chauí etc –, renascerá com o “impeachment” da presidente da República, com a interrupção de um programa de governo que já dura 14 anos!
E assim nos vemos diante de um terceiro nível no “tour de force” hermenêutico petista, de uma outra ordem de interesse, que é uma reescrita da história a partir de uma modulação arbitrária da memória social, de uma memória que é coletiva, que constitui patrimônio imaterial de milhões de pessoas, e que, por isso mesmo, não pode ser sequestrada por nenhum grupo social, nenhuma agremiação partidária, sob pena de se configurar uma catastrófica redução da história em si, do turbilhão de acontecimentos, a uma determinada ideologia. O PT, segundo a interpretação petista praticada pelos defensores de Dilma Rousseff, seria o guardião autorizado – o único – da democracia no país, de tal forma que discordar do seu modo de governar significaria discordar da própria democracia, ponto de vista que traz à tona a perspectiva tirânica, de antigos e modernos imperadores: governaremos por todos os séculos – e, evidentemente, por vontade de Deus. Essa pretensão absurda, naturalmente, cuja absorção natural exige um grau elevado de ignorância sobre a história do país nos últimos 40 anos, configura, no fundo, o restabelecimento de um elo entre o petismo atual, governista, e o petismo originário, lá dos anos 1980, que parecia revolucionário. Mas não se trata de um elo gratuito, desinteressado – não há possibilidade de ação desinteressada, como dizia Pierre Bourdieu -, mas do restabelecimento de uma conexão com aquilo que sempre constituiu a dimensão mais aporética na construção ideológica do PT: a conexão com o dogma, fonte de adorações, idolatrias e fanatismos fadados a culminar em tragédias sociais. O PT era, na sua origem histórica, uma questão igrejeira, com seus religiosos ideólogos – Boff, Beto, Pedro, Chico etc –, padres, freis, freiras, seminaristas, diáconos, com seus trabalhadores tementes a Deus, tendo à frente, como uma espécie de selo de identidade cristã, seu messias, Luís Inácio Lula da Silva, o enviado por Deus, o justiceiro, o redentor, um misto, latino e nordestino, de Che Guevara e Antonio Conselheiro – e também Zumbi, Tiradentes e todos os demais heróis nacionais, aos quais o já mito Lula acaba por se equiparar no discurso de vitória na Av. Paulista em novembro de 2002.

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O problema central do PT, do ponto de vista da sua construção epistemológica, digamos, da organização da sua racionalidade política, sempre foi superar a dimensão dogmática, concernente a deuses, em favor de uma dimensão herética, que nega todo e qualquer dogma, pelo fato altamente razoável de que política, como Hannah Arendt pontua, é coisa de homens, diz respeito a homens que se veem em condição de desigualdade material aqui na terra, não coisa de deuses desprovidos, evidentemente, de necessidades tantas vezes ridículas, como ter que trabalhar para sobreviver. Até meados dos anos 1990, a dimensão dogmática era o traço distintivo do petismo, seu atestado de honestidade política, aquilo que fazia do PT uma bandeira da ética, que o diferenciava dos demais partidos e o habilitava, assim, para o exercício do poder público no país de modo novo, socialmente responsável. Essa dimensão dogmática, à medida que impedia alianças com outras legendas partidárias estigmatizadas como direitistas e deploradas como reacionárias e corruptas, teve como consequência eleitoral maior, como se sabe, as três derrotas de Lula na corrida para a presidência da república (1989, 1993, 1998). Tirar a eleição de Lula de um plano que já tinha se tornado mítico no campo político em geral e traumático, uma coisa mal resolvida, no campo petista, em especial, exigiu uma flexibilização da dimensão dogmática do PT, a relativização de princípios inegociáveis que tanto entusiasmaram toda uma geração – a federalização de todo o sistema de educação, por exemplo, a reforma agrária e o desarmamento das polícias –, uma pacificação com preceitos liberais, capitalistas, radicalmente negados ao longo de quase duas décadas.
A partir de 2003, com Lula finalmente alçado à presidência ao lado do liberal José Alencar, a dimensão dogmática petista foi passando de uma flexibilização a uma dissolução por força das circunstâncias peculiares a um governo de coalizão, de tal forma que o petismo, uma construção coletiva com suas características, que tinha em Lula um dos seus sujeitos, não o único, foi dando lugar ao lulismo, a uma prática política personalizada, na qual a “cultura da personalidade”, para lembrar Sérgio Buarque de Holanda, fala mais alto que quaisquer outros elementos, que passamos a ver – ou que devemos passar a ver, conforme a exigência autoritária do discurso governista, hegemônico, obviamente, numa determinada nação – como secundários. O acirramento da crise social, com milhões de pessoas exigindo nas ruas um país mais justo – a saída de Dilma Rousseff, de Eduardo Cunha e Renan Calheiros constitui argumento pragmático do discurso da população, obviamente –, explica-se em face do lulismo, não exatamente do petismo, à medida que a possibilidade de prisão de Lula se coloca no centro dessa crise. Dogmatizar, afirmar isso como aquilo – “impeachment” é golpe PT é democracia etc –, significa reconectar o lulismo ao petismo, uma dimensão particular a uma referência coletiva, num esforço desesperado de sobrevivência do que constitui uma  razão petista e que, como toda razão – “logos”: discurso –, não está acima do bem e do mal, não está imune ao julgamento, ao “krinein”, que deve ser colocada em “krisis”, num ponto crítico, sob pena de nos encerrarmos num monstruoso obscurantismo.

Este texto, escrito em abril passado e ligeiramente modificado para esta publicação, é parte inicial de ensaio em construção sobre a razão entranhada na prática política do Partido dos Trabalhadores (PT).